Políticas de Privacidade
MANTECORP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.932.074/0006-04, com endereço na Avenida Magalhães de Castro, nº 4800, 24º andar, Continental Tower, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP. 05676-120
AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE DOS SITES E APLICATIVOS DE COMERCIO ELETRÔNICO DA MANTECORP
A MANTECORP agradece seu interesse em nossos produtos e serviços e especialmente na intenção de utilizar os canais eletrônicos para fazer suas compras. Para nós sua privacidade é importante e por isso gostaríamos que você se sinta confortável durante sua visita em qualquer um de nossos sites e usando qualquer uma das ferramentas que disponibilizamos para você. Dessa forma, fazemos destaque em nossa preocupação pelo tratamento certo e integro de seus dados pessoais.
Com base no descrito, processamos seus dados pessoais com base nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilidade e prestação de contas de acordo com as disposições da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD”) disponível no link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm e as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais.
Para qualquer efeito, o presente documento denominado “Aviso Externo de Privacidade dos Sites e Aplicativos de Comercio Eletrônico da MANTECORP” estabelece as regras de uso dos sites e aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP, assim como as informações sobre proteção de dados que ficam à disposição do titular dos dados pessoais de conformidade com o estabelecido na LGPD e qualquer outra lei aplicável. É importante indicar que a operação e gestão de nosso site de Comercio Eletrônico é realizada pela Synapcom Comércio Eletrônico Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.932.734/0001-65, com sede na Rodovia Coronel - Policia Militar Nelson Tranchesi, nº 1.730, Itapevi-SP, CEP: 06696-110 (“Synapcom”).
Este Aviso se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os serviços de comercio eletrônico da MANTECORP no papel de consumidores (“Você”). Este Aviso explica como seus Dados Pessoais são coletados e usados pela MANTECORP e/ou pela Synapcom em nome e representação da MANTECORP, procurando fornecer a você a melhor experiência de compra em nossos canais eletrônicos. Da mesma forma, informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.
Este Aviso está em sintonia com nosso Aviso Externo de Privacidade geral disponível no link www.mantecorpskincare.com.br/institucional/politica-de-privacidade que abrange nossas atividades de tratamento de dados pessoais online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais de atenção.
Disposições gerais sobre o tratamento de Dados Pessoais nos sites e aplicativos da MANTECORP
No momento de você visitar sites ou aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP, é possível realizar a navegação em diversas seções sem que seja solicitado qualquer tipo de informação ao Usuário. Contudo, para ter acesso a certos recursos dos Sites ou aplicativos, o Usuário deverá informar alguns dados pessoais necessários.
O acesso e uso dos sites e aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP depende, em diversos casos, da coleta e tratamento de dados pessoais, sendo que tal processamento se dará conforme o disposto neste Aviso Externo de Privacidade dos Sites e Aplicativos de Comercio Eletrônico da MANTECORP www.mantecorpskincare.com.br/. As informações coletadas serão excluídas quando deixarem de ser úteis para atender as finalidades previstas neste Aviso de Externo de Privacidade dos Sites e Aplicativos de Comercio Eletrônico da MANTECORP, exceto se necessárias para atender a outras finalidades supervenientes, cumprir obrigação legal ou regulatória, apresentar defesa judicial, transferir a terceiro ou atender ou uso exclusivo e anonimizado pela MANTECORP.
Da mesma forma, quando você entre em contato telefônico com a URA ou os Serviços de Atenção ao Cliente (SAC) da MANTECORP ou Synapcom, o sistema ou atendentes poderão solicitar informações pessoais para validar sua identidade. Em todo caso, essas informações serão tratadas com a devida confidencialidade. Nós trabalhamos arduamente para garantir sua privacidade.
Nossos sites, aplicativos, URA e SAC (incluindo os próprios da Synapcom quando está agindo em nome e representação da MANTECORP) não tratam, nem mesmo tem a intenção de tratar, dados pessoais de pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos. Se você é menor de idade e deseja fazer contato conosco, por favor solicite a ajuda de seus pais ou responsável legal. No caso que durante o atendimento sejam tratados dados de menores de idade, se aplicarão as disposições da legislação brasileira em vigor, garantindo em todo momento o interesse máximo da criança ou adolescente.
Fontes de Dados Pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
Informações fornecidas pelo Usuário:
(a) e-mail, login e senha;
(b) nome;
(c) ocupação/ramo de atividade;
(d) data de nascimento;
(e) RG e CPF/CNPJ;
(f) endereço/telefone;
(g) outros dados que você venha a fornecer de outro modo à MANTECORP.
No caso do uso dos sites, aplicativos, URA e SAC, MANTECORP (incluindo Synapcom agindo em nome e representação da MANTECORP) se reserva o direito de solicitar informações adicionais ou documentos visando a confirmação da veracidade dos dados fornecidos pelo Usuário.
Os Dados Pessoais acima mencionados serão tratados para as seguintes finalidades:
a) Permitir ao usuário entrar em contato com a MANTECORP Pharma por meio dos canais de contato;
b) Permitir ao usuário acessar funcionalidades que demandem acesso a área logada no caso de sites e aplicativos de comercio eletrônico e processar suas compras;
c) Permitir ao usuário se inscrever ou solicitar inscrição em Programas, Concursos, Promoções e enquetes;
d) Permitir a comunicação entre o usuário e a MANTECORP Pharma para solicitações de atendimento ao consumidor;
e) Permitir o envio de comunicações ao usuário pela
Para as finalidades A, B, C e D, os dados pessoais serão tratados com base na necessidade de execução de um contrato ou prestação de um serviço solicitado pelo Usuário.
Para a finalidade C, é importante destacar que, todo usuário que concordar em participar de programas, concursos, promoções e enquetes realizados pela MANTECORP ou por seus Parceiros, estará submetido às regras dos Regulamentos de cada Programa, Concurso ou Promoção especificamente.
A MANTECORP não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo Usuário para participação em Programas, Concursos, Promoções ou Enquetes.
Os resultados dos Concursos, Promoções e Enquetes estarão disponíveis a todos os Usuários com os dados dos eventuais ganhadores de prêmios (quais sejam, nome completo, cidade e estado de residência). Não serão divulgadas publicamente quaisquer informações dos participantes que não forem ganhadores de prêmios.
Para a finalidade E (e outras), os dados pessoais serão tratados com base em um interesse legítimo da MANTECORP Pharma.
Importante: Nós não solicitamos dados pessoais sensíveis nem recomendamos que você envie a nós tais dados. No entanto, caso você forneça à MANTECORP qualquer tipo de Dado Pessoal Sensível (por exemplo, por meio do formulário de contato), tal tratamento se dará com base no seu consentimento livre, expresso, específico, e informado, para as finalidades acima descritas.
Informações Coletadas Automaticamente nos Sites e Aplicativos de Comercio Eletrônico:
Além dos dados citados anteriormente, o Site poderá coletar, tratar e armazenar, de forma automática, dados como URLs, endereços IP (com data e hora), páginas acessadas, pesquisas efetuadas, navegadores usados pelo Usuário, tempo de acesso, número de "cliques" ou "download", resultados de enquetes.
Os Dados Pessoais acima mencionados serão tratados para as seguintes finalidades:
a) Cumprir obrigações legais de guarda de registro de acesso;
b) Permitir a melhora técnica contínua do nosso Site, corrigindo erros, melhor adaptando o conteúdo aos dispositivos mais utilizados e verificando a performance do nosso Site em geral;
c) Permitir a melhora constante dos nossos produtos e serviços.
Para esse tratamento dos dados pessoais, a depender do tipo de dado tratado, a base legal adotada é o cumprimento de obrigação legal (endereços IP com data e hora - art. 15 da Lei nº 12.965/2014) ou o legítimo interesse (demais dados).
Outras formas de coleta de dados pessoais:
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas como WhatsApp e outros semelhantes: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a MANTECORP, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros.
• Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a MANTECORP.
Os dados coletados durante eventos offline terão como base legal seu consentimento livre, inequívoco e informado. Excepcionalmente, será aplicável o legítimo interesse quando seja cabível. Em qualquer um dos casos será garantida a transparência de nossas operações e você poderá exercer seus direitos como titular de dados pessoais.
Importante: A Synapcom poderá entrar em contato com você agindo em nome e representação da MANTECORP para cumprir qualquer uma das finalidades descritas neste documento. Não poderá tratar seus dados para fins próprios. No caso de receber algum contato da Synapcom para qualquer outra finalidade entre em contato conosco e faça sua denuncia perante nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail: [email protected]
Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares
Os Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites de comercio eletrônico da MANTECORP às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.
Os sites e aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP às suas necessidades pessoais.
A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da MANTECORP, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
É importante destacar que a MANTECORP não se responsabiliza pelo uso de cookies feito por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente fazer o monitoramento de sus atividades online mesmo depois de sair de nosso site, sendo recomendável que você limpe seu histórico de navegação regularmente ou utilize ferramentas disponíveis no seu navegador para impedir o uso de cookies de terceiros.
Se você tiver alguma dúvida a respeito da informação indicada acima, não hesite em entrar em contato com nosso departamento de privacidade e proteção de dados pessoais por meio do e-mail: [email protected]
Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais
De acordo com a legislação vigente, a MANTECORP utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito neste AVISO, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
É importante destacar que, cumprida a finalidade do tratamento, encerrado o contrato, ou recebida sua solicitação, ou uma ordem da autoridade regulatória, o tratamento dos dados será finalizado, e a retenção deles só será feita previa aplicação de medidas de segurança de informação com o propósito de atender interesses da MANTECORP, como por exemplo, a possibilidade de exercitar sua defesa em futuros processos, ou para garantir o cumprimento de disposições legais ou regulatórias. Vencidos os prazos durante os quais podem ocorrer qualquer uma dessas hipóteses os dados serão apagados de forma definitiva.
Sobre o compartilhamento e transferência de seus Dados Pessoais
Seus dados pessoais somente são compartilhados com operadores e prestadores de serviços necessários para alcançar as finalidades descritas neste documento. No caso deste site de comercio eletrônico seus dados estão sendo compartilhados com a Synapcom, quem executa o tratamento de dados pessoais em nome da MANTECORP.
O armazenamento e o processamento de dados coletados pelos Sites ou aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP podem ser delegados a prestadores de serviços especializados, que estão obrigados contratualmente a não utilizar quaisquer informações em proveito próprio, nem a repassá-las a terceiros.
Os Sites e aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP poderão disponibilizar acesso a "links" para outros websites. A MANTECORP, entretanto, não se responsabiliza por seus respectivos conteúdos, bem como pela forma de tratamento e segurança das informações de tais websites. Recomenda-se, pois, que os Usuários, ao serem direcionados a outros websites, consultem as suas respectivas políticas de privacidade.
Na MANTECORP Não compartilharemos os dados pessoais do Usuário com terceiros, exceto:
a) quando se tratar de empresa integrante do grupo MANTECORP PHARMA e empresas afiliadas;
b) empresas parceiras e parceiros comerciais, quando desenvolverem em conjunto atividades com a MANTECORP para fornecimento de produtos e serviços (incluindo pesquisas) oferecidos nos Sites e aplicativos de comercio eletrônico da MANTECORP;
c) diante de alguma operação societária, com o objetivo de obter suporte no processamento das informações pessoais, atendendo às finalidades de tratamento apresentadas neste Aviso Externo de Privacidade e adotando as salvaguardas para garantir o tratamento seguro e confidencial dos dados compartilhados;
d) com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais;
e) com escritórios de advocacia e outros representantes legais quando necessário para defender os interesses da MANTECORP em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Em qualquer caso se você deseja conhecer com maior detalhe a forma e com quem são compartilhados seus dados pessoais, pode entrar em contato com nosso departamento de privacidade e proteção de dados pessoais pelo e-mail: [email protected]
Sobre a divulgação, armazenamento, e segurança de seus Dados Pessoais
A MANTECORP adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
Nesse sentido, qualquer informação solicitada ao Usuário será coletada e armazenada de acordo com os mais rigorosos padrões de segurança e confidencialidade. A MANTECORP adota os melhores recursos tecnológicos oferecidos no mercado para garantir a conservação da integridade dos dados informados pelos Usuários.
A MANTECORP emprega sistemas tecnológicos e medidas de segurança da informação compatíveis com os melhores recursos de segurança oferecidos pelo mercado, tais como antivírus, firewalls e aparelhagem tecnológica de última geração.
As medidas de proteção executadas em nossos Sites referem-se, dentre outros, a procedimentos contra utilização indevida de dados, acesso não autorizado ou divulgação, perda, alteração e destruição de informações. Além dos procedimentos citados, a segurança da informação nos Sites é reforçada pela utilização de senhas cadastradas pelo Usuário, totalmente codificadas.
Seus Dados Pessoais serão tratados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo das finalidades específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados e sempre respeitando os princípios e regras estabelecidos na lei.
É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem.
Com base no descrito, recomenda-se a adoção das seguintes medidas:
a) Sua senha é pessoal e intransferível. Nunca a revele a ninguém.
b) Utilize senhas de combinações difíceis, para que não sejam descobertas facilmente.
c) Desconecte-se da sua conta do Site e feche a janela do seu navegador assim que concluir sua navegação na Internet. Essa prática objetiva impedir que pessoas não autorizadas tenham acesso às informações pessoais cadastradas no website em que se está navegando, especialmente se o usuário estiver utilizando-se de um computador em local público (internet points).
d) Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador.
Em qualquer caso, você é informado que qualquer transmissão de dados pela Internet não é completamente segura e, como tal, é feita por sua própria conta e risco. Embora façamos nosso melhor esforço para proteger seus dados pessoais, a MANTECORP não pode garantir a segurança absoluta dos dados pessoais tratados em nosso site.
No caso que você identifique ou tome conhecimento de alguma atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco imediatamente através do e-mail: [email protected]
Cumprindo com as disposições da LGPD, se ocorrer algum incidente com seus dados pessoais, notificaremos a situação perante ANPD e entraremos em contato diretamente com você sempre que seja necessário de conformidade com o estabelecido na lei. Em qualquer caso, adotaremos de forma imediata as medidas necessárias para remediar a situação e restabelecer a segurança de seus dados pessoais.
Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais
Você tem direitos relativos à privacidade e à proteção de seus Dados Pessoais. Além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos de que você tenha acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais e a forma como pode exercê-los. De conformidade com a LGPD, seus direitos são:
• Direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Direito de acesso a seus dados
• Direito de retificação
• Direito de exclusão
• Direito de oposição
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Direito à portabilidade
• Direito de retirar o seu consentimento
• Direito à informação sobre uso compartilhado de Dados
• Direito de não fornecer seu consentimento
• Direito apresentar reclamações ou denúncias perante o Controlador de seus dados pessoais ou perante a Autoridade Regulatória (Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD)
Para facilitar o exercício de seus direitos, Você pode entrar em contato com nosso departamento de privacidade e proteção de Dados Pessoais por meio do e-mail: [email protected]
Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 15 [quinze] dias que é o prazo máximo permitido pela lei. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Caso, as solicitações sejam abusivas ou violem algum direito da MANTECORP e/ou um terceiro nós reservamos ao direito de negar de modo fundamentado o atendimento.
Para atender sua solicitação será necessário à validação da sua identidade em conformidade com a legislação vigente. Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida à MANTECORP somente será processada de acordo com as leis vigentes.
Esclareça suas dúvidas, entre em contato conosco
Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre este Aviso Externo de Privacidade, a maneira como nós tratamos seus dados pessoais, ou como Você pode exercer seus direitos entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected]
Legislação aplicável
Este Aviso Externo de Privacidade é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem como Foro Central à Comarca de São Paulo/SP, e excluem qualquer outro.
Alterações em nosso Aviso Externo de Privacidade dos Sites e Aplicativos de Comercio Eletrônico da MANTECORP
Sempre que a MANTECORP decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, este Aviso Externo de Privacidade será mudado. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e neste Aviso a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que Você acesse frequentemente para ver quaisquer atualizações ou mudanças foram feitas à nosso Aviso Externo de Privacidade.
Última modificação: 22 de março de 2021